Datafolha e Ibope apontam vitória de Lula no domingo

Empresário impetra HC para cassar decreto de prisão como depositário infiel

A prisão foi determinada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), considerado como depositário infiel - que se desfaz de bem cuja guarda lhe foi atribuída pela Justiça.

Fotocópia sem autenticação não vale como procuração

Constrangimento em lanchonete gera indenização

"Possibilidade de progressão para crimes hediondos não significa igualar punição a delitos comuns"

TRF nega trancamento de ação penal contra donos da Basecard-CE

Neto não tem vínculo empregatício reconhecido com avós

Proposta criação de casas de semiliberdade para adolescentes infratores

Não reconhecida prescrição em ação de exibição de documentos contra a Brasil Telecom

Colisão com locomotiva gera indenização

Turma Nacional acata pedido de uniformização sobre revisão de pensão por morte

Doméstica que trabalha só dois dias por semana é empregada

Horas extras de preso devem ser contadas de forma diferenciada para fins de remição

Juristas reunidos no CJF entendem que embriões congelados devem ser protegidos pelo Direito

Os embriões humanos não implantados devem ter proteção jurídica. Esse foi o entendimento da comissão de Direito de Família e Sucessões, reunida desde ontem pela manhã (2/12) no Conselho da Justiça Federal.

Ruy Rosado destacou ontem (28/9) o papel dos Juizados Federais em seminário

Judiciário brasileiro recebeu 17,3 milhões de processos em 2003

Ministro José Delgado dá aula sobre aspectos controvertidos do mandado de segurança

O evento ocorre amanhã (18) e terá como palestrantes magistrados e professores universitários, contando ainda com a participação de juízes, advogados, professores, membros do Ministério Público e estudantes de Direito.

Projeto altera Lei dos Crimes Hediondos para tornar mais claro o enquadramento de sequestro relâmpago

O crime hediondo sujeita o condenado a pena inicial em regime fechado e é insuscetível de anistia, graça, indulto e fiança.

TRF4 mantém proibição de convênio entre SC e OAB para Defensoria Pública Dativa

O desembargador federal, proibiu o estado de Santa Catarina de assinar convênio com a OAB/SC para que esta realize o serviço de assistência judiciária gratuita aos necessitados

Exame da Ordem: Bacharel protesta contra X exame de Ordem com acampamento na OAB

Um grupo no Facebook intitulado ?Prejudicados do 10º exame da OAB? reúne documentos dos recém-formados relatando os problemas das provas